Ao estudar, com vivo interesse, Medicina e Bioética não se pode deixar de constatar que o aborto é, cientificamente, indefensável. Quem o defende, parece fazê-lo muito mais por razões ideológicas que científicas.
Não é necessário grande esforço para saber que seria ilógico, por exemplo, definir uma casa como mero aglomerado desordenado de tijolos. Ora, também é absurdo determinar o ser humano, em seus primeiros dias de vida (sim, há, de modo inegável, uma nova vida humana desde a concepção), como simples acúmulo de células que pode ser descartado qual dejeto qualquer. E por que afirmamos isso?
Por saber, com certeza científica, que da fusão – na fertilização – dos 23 cromossomos masculinos trazidos pelo espermatozoide e dos 23 femininos contidos no óvulo surge um novo ser vivo diferente do pai e da mãe. Cada um de nós começou a vida, portanto, como uma simples célula chamada zigoto, que tem três principais propriedades.
A primeira é a coordenação. O desenvolvimento da nova vida trazida no ventre materno, em seus primeiros dias, é um processo complexo e belo que apresenta, sem dúvida alguma, a rigorosa unidade do novo ser humano, pois há nele ordenada sequência e coordenada interação de atividades moleculares e celulares sob controle do novo genoma – termo criado, em 1920, por Hans Winkler. Sim, os genes reguladores presentes nesse código genético asseguram o tempo exato, o lugar preciso e a especificidade dos eventos de modelagem do novo vivente. Daqui, se conclui que o embrião é, mesmo em seus 14 primeiros dias, um indivíduo real no qual cada célula individual está integrada em um único processo demonstrador da existência de um novo ser vivo e autônomo.
A segunda é a continuidade. De fato, não há ruptura, mas uma sequência bem sistemática no novo ser humano em desenvolvimento a partir da fusão do espermatozoide e do óvulo (a singamia). O zigoto é, portanto, o princípio de um novo organismo em seu contínuo (e jamais interrompido) ciclo vital, de modo a não existir aí uma fase mais importante que outra, pois todas elas são parte de um processo ininterrupto. Se essa continuidade não ocorrer, o processo vital cessa. Desse modo, o que há são etapas de diferenciação – ininterruptas e progressivas – qualitativas e complexas, de um verdadeiro e único indivíduo humano. Indivíduo bem definido que será, logo, chamado de Maria, de Antônio, de Luan etc.
A terceira é a graduação. A forma final do novo ser humano concebido é atingida gradualmente como em toda reprodução sexuada ou gâmica. Portanto, também o ser humano começa seu ciclo vital como célula única que, desde o estado de zigoto, mantêm, de modo regular, um desenvolvimento permanente e bem orientado até sua forma final. Isso tudo – frisemos bem – não vem de fora, mas de dentro, ou seja, é uma virtualidade contida no próprio genoma a partir, é claro, da concepção. É científico e lógico afirmar, então, que cada ser humano tem, desde as primeiras horas, sua própria identidade, individualidade e unicidade que hão de acompanhá-lo para sempre.
Isso posto, não se entende bem porque alguns defendam existir vida apenas a partir do 14º dia quando já há as células cerebrais no novo ser humano. Aliás, por volta de 2006, um médico afirmava que alguém é dado como medicamente morto quando se constata nessa pessoa a cessação do sistema nervoso. Como até o 14º dia o nascituro não tem ainda sinais do sistema nervoso, então também não é vivo, concluía o médico.
Ora, essa afirmação, além de não considerar o que aqui expusemos, comete um grave erro de lógica filosófica. Sim, o moribundo não tem mais sinais do sistema nervoso, e o nascituro, antes de 14 dias, não tem ainda os referidos sinais, mas irá desenvolvê-los. Tal distinção é imprescindível, embora não pareça fazer diferença a quem prefira, na hora de defender o aborto, a mera ideologia à Ciência, à Lógica ou ao Juramento de Hipócrates, o pai da Medicina no Ocidente. Infelizmente!
Gustavo Araújo Cunha é graduado em Medicina pela Universidade de Uberaba, Cirurgia Geral (Hospital Santa Marcelina, São Paulo) e Urologia (Compl. Hosp. Prefeito Oswaldo Orsi, Campinas)
Ir. Vanderlei de Lima é eremita na Diocese de Amparo