A Pastoral Carcerária Nacional manifestou seu descontentamento com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que na terça-feira, 27 de setembro, anulou os julgamentos que condenaram 74 policiais militares pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992.
“A decisão do Tribunal paulista apenas escancara essa cumplicidade do Judiciário e o seu ‘rigor’ seletivo na aplicação das normas penais. É sobre os pretos, pobres e periféricos desse país que recai o tratamento estatal mais brutal, bem como as interpretações mais tirânicas da lei”, lê-se na nota publicada na quarta-feira, 28 de setembro.
Para a Pastoral, as condições que permitiram o assassinato em massa de mais de uma centena de pessoas no Carandiru permanecem e foram exponencialmente multiplicadas. A população prisional que em 1992 era de 114 mil, hoje ultrapassou a marca de 620 mil pessoas. Além disso, denuncia a Pastoral Carcerária, “as condições de aprisionamento permanecem aviltantes”.
“Ainda que seja totalmente repudiável a tentativa de reescrever a história do massacre e validar teses absurdas como a ‘legítima defesa’, a punição dos agentes mais óbvios desse crime não irá frear a barbárie em curso. O desencarceramento e a desmilitarização das polícias precisam estar em nosso horizonte imediato de lutas”, defende a nota, que conclui:
“Unidos em orações e luta junto às vítimas e familiares deste trágico episódio, seguimos na luta por um mundo sem cárceres!”
No massacre, pelo menos 111 presos morreram.
Informações: Rádio Vaticano