Recordemos a firme posição da Igreja na defesa incondicional da vida por meio de pronunciamento infalível
Dois pronunciamentos recentes da Igreja chamam a atenção para a defesa incondicional da vida desde a concepção até o seu fim natural. Eis o tema deste artigo.
No dia 25/09 último, o Santo Padre, o Papa Francisco, em Discurso online na 75ª Assembleia Geral da ONU, afirmou que muitos “países e instituições internacionais estão promovendo o aborto como um dos chamados serviços essenciais”. E acrescentou: “É triste ver como se tornou simples e conveniente, para alguns, negar a existência da vida como solução para problemas que podem e devem ser resolvidos tanto para a mãe como para o nascituro”. Em seguida, voltou-se – ainda dentro da defesa dos nascituros – para a revalorização da família por parte dos governantes, ao implorar às autoridades civis “que prestem especial atenção às crianças às quais são negados os seus direitos e dignidade fundamentais, em especial seu direito à vida e à educação”.
Recordemos, aqui, a firme posição da Igreja na defesa incondicional da vida por meio de pronunciamento infalível. Sim, São João Paulo II afirmou solenemente: “Com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus Sucessores, em comunhão com os Bispos – que de várias e repetidas formas condenaram o aborto e que, na consulta referida anteriormente, apesar de dispersos pelo mundo, afirmaram unânime consenso sobre esta doutrina – declaro que o aborto direto, isto é, querido como fim ou como meio, constitui sempre uma desordem moral grave, enquanto morte deliberada de um ser humano inocente. Tal doutrina está fundada sobre a lei natural e sobre a Palavra de Deus escrita, é transmitida pela Tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal. Nenhuma circunstância, nenhum fim, nenhuma lei no mundo poderá jamais tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito, porque contrário à Lei de Deus, inscrita no coração de cada homem, reconhecível pela própria razão, e proclamada pela Igreja” (Encíclica Evangelium vitae, 1995, n. 62).
Em 14 de julho de 2020, a Congregação para a Doutrina da Fé também publicou a Carta intitulada Samaritanus bonus (O Bom samaritano, Lc 10,30-37). Nela se vê a claríssima condenação à eutanásia que “é um ato intrinsecamente mau, em qualquer ocasião ou circunstância. A Igreja no passado já afirmou de modo definitivo ‘que a eutanásia é uma violação grave da Lei de Deus, enquanto morte deliberada moralmente inaceitável de uma pessoa humana. Tal doutrina está fundada sobre a lei natural e sobre a Palavra de Deus escrita, é transmitida pela Tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal. A eutanásia comporta, segundo as circunstâncias, a malícia própria do suicídio ou do homicídio’ (João Paulo II, Evangelium vitae, 1995, n. 65). Qualquer cooperação formal ou material imediata a um tal ato é um pecado grave contra a vida humana: ‘Não há autoridade alguma que o possa legitimamente impor ou permitir. Trata-se, com efeito, de uma violação da lei divina, de uma ofensa à dignidade da pessoa humana, de um crime contra a vida e de um atentado contra a humanidade’ (Congregação para a Doutrina da Fé, Declaração Iura et bona, 1980). Por isso, a eutanásia é um ato homicida que nenhum fim pode legitimar e que não tolera nenhuma forma de cumplicidade ou colaboração, ativa ou passiva. Aqueles que aprovam leis sobre a eutanásia e o suicídio assistido se tornam, portanto, cúmplices do grave pecado que outros realizarão. Eles são outrossim culpados de escândalo porque tais leis contribuem para deformar a consciência, mesmo dos fiéis (Catecismo da Igreja Católica, n. 2286, inSamaritanus bonus, cap. V, 1).
Os defensores da vida, desde a concepção até o seu fim natural, não podemos deixar de louvar a Deus por estes dois grandes presentes: o oportuno trecho do Discurso do Santo Padre à ONU e a Carta Samaritanus bonus, da Congregação para a Doutrina da Fé com o aval – é óbvio – do Papa Francisco. Tais Documentos são eco fiel das palavras de Cristo, nosso Senhor: “Eu vim para que tenham vida e para que a tenham em abundância” (Jo 10,10).
Vanderlei de Lima